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Bom Jesus do Amparo institui Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil
por adm publicado 18/12/2025 última modificação 20/12/2025 10h47
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Arquivo Resolução n.º 189/2025
por adm publicado 27/11/2025 última modificação 09/12/2025 16h53
Aprova as contas do Exercício de 2016 prestadas pelo Senhor Prefeito Pedro dos Santos Moreira.
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Lei Orgânica e Regimento Interno são atualizados
por adm publicado 19/11/2025 última modificação 20/11/2025 10h20
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Arquivo Lei n.º 1605/2025
por adm publicado 19/11/2025 última modificação 20/11/2025 07h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026.
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Arquivo Lei n.º 1604/2025
por adm publicado 19/11/2025 última modificação 20/11/2025 07h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029.
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Arquivo Ato Administrativo n.º 03/2025
por adm publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 16h44
Designa a servidora comissionada Ana Mara Lage Ferreira para atuar como fiscal de contrato administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
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Arquivo Ato Administrativo n.º 02/2025
por adm publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 16h43
Autoriza a servidora efetiva Ana Mara Lage Ferreira a formalizar demandas administrativas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, em substituição à servidora Sandra Aparecida Ferreira Santos.
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por adm publicado 21/08/2025 última modificação 19/11/2025 19h48
A LOA (Lei do Orçamento Anual) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
por adm publicado 21/08/2025 última modificação 23/08/2025 15h17
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é um documento que estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual). Ela define como o governo deve organizar e executar o orçamento, estabelecendo regras e limites para as despesas.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
por adm publicado 21/08/2025 última modificação 19/11/2025 19h50
O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias