Atos Oficiais
Portaria n.º 04/2026
— por adm — última modificação 12/03/2026 14h56Altera a data da primeira Reunião Ordinária de março de 2026, do dia 12 para o dia 23, às 18h.
Edital de Convocação – Audiência Pública
— por adm — última modificação 25/03/2026 09h16Dia 12 de março, às 16h30: Apresentação dos resultados da Administração Municipal relativos ao 3º quadrimestre e da Prestação de Contas de 2025.
Ato Administrativo n.º 03/2026
— por adm — última modificação 18/03/2026 17h35Designa a servidora comissionada Ana Mara Lage Ferreira para atuar como fiscal de contrato administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
Ato Administrativo n.º 02/2026
— por adm — última modificação 18/03/2026 17h34Autoriza a servidora efetiva Ana Mara Lage Ferreira a formalizar demandas administrativas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
Portaria n.º 03/2026
— por adm — última modificação 18/03/2026 17h33Designa servidor para exercer função de Agente de Contratação e servidor para compor a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências.
Portaria n.º 02/2026
— por adm — última modificação 18/03/2026 17h31Altera a data da primeira Reunião Ordinária de fevereiro de 2026, do dia 12 para o dia 11, às 18h.
Ato Administrativo n.º 01/2026
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Nomeação das Comissões Permanentes para o Exercício de 2026.
Portaria n.º 01/2026
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências.
Resolução n.º 191/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Dispõe sobre a alteração temporária da Sede da Câmara Municipal para a realização da Solenidade de Entrega de Honrarias, em comemoração aos 72 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município, e dá outras providências.
Resolução n.º 189/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Aprova as contas do Exercício de 2016 prestadas pelo Senhor Prefeito Pedro dos Santos Moreira.
Portaria n.º 14/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025.
Ato Administrativo n.º 03/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Designa a servidora comissionada Ana Mara Lage Ferreira para atuar como fiscal de contrato administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
Ato Administrativo n.º 02/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Autoriza a servidora efetiva Ana Mara Lage Ferreira a formalizar demandas administrativas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, em substituição à servidora Sandra Aparecida Ferreira Santos.
Resolução n.º 186/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, MG.
Ato Administrativo n.º 01/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Autoriza a servidora comissionada Sandra Aparecida Ferreira Santos a formalizar demandas administrativas junto ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
Portaria n.º 10/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Designa servidor para exercer função de Agente de Contratação, servidor para compor a Equipe de Apoio e servidor para atuar como fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências
Portaria n.º 09/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Nomeia a servidora Sandra Aparecida Ferreira Santos para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG.
Resolução n.º 185/2025
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Acordo de Cooperação Técnica
— por adm — última modificação 07/03/2026 07h24Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município.
Ações do documento