Lei n.º 1589/2025

04/04/2025

Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente por parte do Município de Bom Jesus do Amparo, MG, aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá outras providências.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2024

28/03/2025

Contratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT — Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, seguindo os parâmetros da NR-15 e NR-16, para suprir a demanda da Câmara Municipal.