-
LGPD
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
19/07/2025 15h56
A seção sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) explica como a Câmara protege e usa seus dados pessoais. Ela detalha seus direitos sobre essas informações e como entrar em contato para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à privacidade.
Localizado em
Serviços
-
LOA
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
—
última modificação
19/11/2025 19h48
A LOA (Lei do Orçamento Anual) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
-
Matéria Legislativa
-
por adm
—
publicado
26/05/2025
—
última modificação
10/12/2025 07h20
Proposições apresentadas na Câmara — como projetos de lei, indicações, moções e requerimentos — permitindo ao cidadão acompanhar sua tramitação, conteúdo e resultados das votações.
Localizado em
Atividade Legislativa
-
Novembrinho Azul
-
por adm
—
publicado
08/01/2026
—
última modificação
14/01/2026 11h45
Lei municipal institui campanha voltada à prevenção e à conscientização sobre a saúde de meninos até 15 anos.
Localizado em
Notícias
-
Plano de cargos e salários
-
por adm
—
última modificação
05/06/2025 11h08
Pedrada mandou pojeto de lei do novo plano de cargos e salários no mês de dezembro/2025, o progeto foi para votação e a vereadora Edilene pediu vista. Depois disto, o presidete da camara engavetou o Projeto, e passado mais de 06 meses nada aconteceu. Absurdo! Esta situação será iformada ao Miniterio Publico e Joamar.
Localizado em
Ouvidoria
-
Portaria n.º 01/2026
-
por adm
—
publicado
13/01/2026
—
última modificação
04/02/2026 17h20
Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
PPA
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
—
última modificação
19/11/2025 19h50
O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
-
Processo n.º 01/2025 - Termo de Convocação de Proposta Adicional
-
por adm
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
10/12/2025 15h50
Localizado em
Licitações
/
…
/
Dispensa de Licitação
/
Processo n.º 01/2025 - Dispensa n.º 01/2025
-
Processo n.º 02/2025 - Extrato da Ratificação
-
por adm
—
publicado
18/02/2025
—
última modificação
10/12/2025 15h50
Localizado em
Licitações
/
…
/
Dispensa de Licitação
/
Processo n.º 02/2025 - Dispensa n.º 02/2025
-
Processo n.º 02/2025 - Termo de Convocação de Proposta Adicional
-
por adm
—
publicado
05/02/2025
—
última modificação
10/12/2025 15h50
Localizado em
Licitações
/
…
/
Dispensa de Licitação
/
Processo n.º 02/2025 - Dispensa n.º 02/2025
