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Solicitação DENUNCIA
por ${author} última modificação 28/01/2026 20h12
A CAMARA DEVERIA TA FISCALIZANDO A PREFEITURA, O CARNAVAL DO ANO PASSADO FOI 3 DIAS, MAS TEVE 4 DIAS DE LOCAÇÃO DE PALCO E 2 DIAS DE SOM, COMO FICOU O PAGAMENTO DO TERCEIRO DIA DE SOM? E PRA QUE O ALUGUEL DO PALCO NO QUARTO DIA SE NÃO TEVE NADA? TEVE BANDA CONTRATADA QUE O RESPONSAVEL DA BANDA É PRIMO PRIMEIRO DA ANTIGA PROCURADORA JURIDICA, O PARECER DELA NÃO TEM CONFLITO DE INTERESSE? POR QUE NÃO TEVE LOCAÇÃO DE BARRACAS DE ALIMENTAÇÃO E TEVE BARRACAS NA PRAÇA? COMO SÃO AS ESCOLHAS DAS PESSOAS QUE COLOCAM BARRACA NA PRACA EM EVENTOS? POIS TEM OS EVENTOS NA PRAÇA (CARNAVAL - ANIVERSÁRIO DA CIDADE) E NÃO TEM PROCESSO LICITATÓRIO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO? É ESCOLHA? A LEI PERMITE ESCOLHER QUEM PODE E QUAL LOCAL VAI FICAR? E SE AS BARRACAS SÃO POR CONTA DOS BARRAQUEIROS COMO O CORPO DE BOMBEIROS FIZERAM A AVALIAÇÃO DAS BARRACAS? VÁRIOS QUESTINAMENTOS. A LEI JÁ PERMITE OUVIDORIAS ANONIMAS, ATUALIZAR A OUVIDORIA DA CAMARA QUE OBRIGA PREENCHER AS INFORMAÇÕES PESSOAIS.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Processo n.º 07/2025 - Termo de Convocação de Proposta Adicional
por adm publicado 15/05/2025 última modificação 10/12/2025 15h48
Localizado em Licitações / / Dispensa de Licitação / Processo n.º 07/2025 - Dispensa n.º 07/2025
Imagem Lei Orgânica
por adm última modificação 24/06/2023 19h39
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
Arquivo Contrato n.º 06/2025
por adm publicado 07/08/2025 última modificação 18/08/2025 15h00
Prestação de serviços técnicos especializados em direito municipal, para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Localizado em Contratos / Exercício 2025
Arquivo Compra Direta n.º 03/2025 - Extrato da Ratificação
por adm publicado 15/05/2025 última modificação 10/12/2025 16h25
Localizado em Licitações / / Compra Direta / Compra Direta n.º 03/2025
Arquivo Processo n.º 10/2025 - Termo de Convocação de Proposta Adicional
por adm publicado 15/05/2025 última modificação 10/12/2025 15h46
Localizado em Licitações / / Dispensa de Licitação / Processo n.º 10/2025 - Dispensa n.º 08/2025
por adm publicado 26/05/2025 última modificação 10/12/2025 07h20
Proposições apresentadas na Câmara — como projetos de lei, indicações, moções e requerimentos — permitindo ao cidadão acompanhar sua tramitação, conteúdo e resultados das votações.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo Resolução n.º 185/2025
por adm publicado 26/05/2025 última modificação 04/06/2025 17h18
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Notícias
por adm publicado 10/08/2025 última modificação 10/12/2025 07h33
As Comissões são grupos de vereadores organizados por áreas temáticas, responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei, realizar audiências públicas e exercer a fiscalização do poder público.
Localizado em Atividade Legislativa
Atribuições da Câmara
por adm publicado 23/05/2025 última modificação 10/12/2025 07h06
As atribuições da Câmara Municipal incluem elaborar e aprovar leis sobre assuntos de interesse local, fiscalizar os atos do Poder Executivo, controlar o uso dos recursos públicos e julgar autoridades municipais nos casos previstos em lei.
Localizado em Institucional