Resultado da busca por lei

36 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Acordo de Cooperação Técnica
por adm publicado 31/05/2023 última modificação 18/06/2025 17h20
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município.
Localizado em Notícias
Arquivo Ato Administrativo n.º 02/2025
por adm publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 16h43
Autoriza a servidora efetiva Ana Mara Lage Ferreira a formalizar demandas administrativas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, em substituição à servidora Sandra Aparecida Ferreira Santos.
Localizado em Notícias
Arquivo Ato Administrativo n.º 03/2025
por adm publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 16h44
Designa a servidora comissionada Ana Mara Lage Ferreira para atuar como fiscal de contrato administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo.
Localizado em Notícias
por adm publicado 10/08/2025 última modificação 10/08/2025 19h29
São grupos de vereadores, divididos por áreas temáticas, que analisam e emitem pareceres sobre projetos de lei, realizam audiências públicas e fiscalizam o poder público.
Localizado em Atividade Legislativa
Solicitação CONCURSO PÚBLICO
por adm publicado 13/06/2024
Prezado(a), Nós do Estratégia Concursos, de acordo com as prerrogativas constantes na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Lei Federal Nº 13.709/2018, solicitamos informações sobre os próximos concursos públicos a serem promovidos pelo município. Informações Relevantes: 1. Existe um planejamento para a realização de novos Concursos Públicos ou Processos Seletivos Simplificados? Caso haja, quais áreas e/ou órgãos municipais serão abrangidos? 2. Há previsão do quantitativo de vagas e de quais seriam os cargos? 3. Qual a faixa salarial e os benefícios previstos para os cargos a serem ofertados? Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Att. Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Concurso Público Nº 01/2014
por adm última modificação 27/05/2025 18h04
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2014
Arquivo Concurso Público Nº 01/2014
por adm última modificação 26/05/2025 21h15
Localizado em Backup / / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2014
Arquivo PDF document Contrato n.º 05/2025
por adm publicado 07/08/2025 última modificação 18/08/2025 14h07
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços de postagens de correspondência, remessa com comprovação de entrega, impresso especial, serviço de caixa postal, correio internacional e demais correspondências da Câmara Municipal.
Localizado em Contratos / Contratos Assinados no Exercício 2025
Arquivo PDF document Contrato n.º 06/2025
por adm publicado 07/08/2025 última modificação 18/08/2025 15h00
Prestação de serviços técnicos especializados em direito municipal, para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Localizado em Contratos / Contratos Assinados no Exercício 2025
Arquivo Extrato do Contrato n.º 04/2025
por adm publicado 29/05/2025 última modificação 18/08/2025 13h49
Contratação de empresa para prestação de serviço de atualização, manutenção e alimentação do portal modelo e do SAPL de acordo com a Lei de Transparência e da Informação e os padrões web exigidos nos portais públicos.
Localizado em Contratos / Contratos Assinados no Exercício 2025