{"provider_url": "https://www.bomjesusdoamparo.mg.leg.br", "title": "Novembrinho Azul", "html": "<p>O prefeito de Bom Jesus do Amparo, Wanderlei dos Santos Ribeiro, sancionou a <b><a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/261/lei_1607_2026.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Lei Municipal n\u00ba 1.607/2026</a></b>, que institui oficialmente o m\u00eas de novembro como o per\u00edodo da campanha <b>\"Novembrinho Azul\"</b> no munic\u00edpio. A iniciativa, originada de proposta do vereador Claudinei Dias Santos, visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade de meninos de at\u00e9 15 anos.</p>\r\n<p>Alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, a nova lei foca na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ligadas \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva, buscando identificar precocemente fatores de risco que podem impactar a vida adulta.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Objetivos da Campanha</b></p>\r\n<p>A lei estabelece uma s\u00e9rie de diretrizes para garantir que a informa\u00e7\u00e3o e o cuidado cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem, incluindo:</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>Educa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o:</b> Realiza\u00e7\u00e3o de campanhas informativas sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o contra o <b>HPV</b>e a investiga\u00e7\u00e3o de dores ou aumentos de volume escrotal.\r\n<ul>\r\n<li><b>Capacita\u00e7\u00e3o Profissional:</b> Promo\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para os profissionais de sa\u00fade que atendem essa faixa et\u00e1ria.</li>\r\n<li><b>Fortalecimento do SUS:</b> Sensibiliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o local para garantir a oferta eficiente de servi\u00e7os preventivos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade.</li>\r\n<li><b>Apoio Psicol\u00f3gico:</b> Divulga\u00e7\u00e3o de tratamentos m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e o acompanhamento regular.</li>\r\n</ul>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>Parcerias e Execu\u00e7\u00e3o</b></p>\r\n<p>Para ampliar o alcance das a\u00e7\u00f5es, o Poder Executivo poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e entidades da sociedade civil para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e eventos. As despesas para a execu\u00e7\u00e3o da campanha ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias da prefeitura.</p>\r\n<p>A lei entrou em vigor na data de sua assinatura, em 07 de janeiro de 2026.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Amparo", "type": "rich"}